Processo 118299/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 15:46
Autuado em 27/03/2009 15:46
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3593/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3593/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2013 Acórdão   3593/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALAERCIO FRANCISCO DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Interessado DIRCEU PERES SANCHES
Interessado EDIVALDO NUNES DA SILVA
Interessado IZAIAS GONÇALVES DE MORAES NETO
Interessado JOSÉ MILTON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Interessado JOSÉ PEREIRA DOS REIS
Interessado JURACI LOPES DA SILVA
Interessado NICOLA LUIZ COLCETA
Interessado VALDECIR CORDEIRO
Interessado WILSON PEREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 10:03 AR de devolução de autos
18/09/2012 10:54 AR de devolução dos autos físicos
05/09/2012 14:18 AR de devolução dos Autos Físicos
16/07/2012 09:50 AR de devolução de autos fisicos
26/06/2012 11:00 AR de Devoluçao Autos Fisicos
20/06/2012 09:02 AR de devolução de autos fisicos
19/06/2012 08:42 AR de devolução dos Autos físicos
22/11/2011 09:27 do Protocolo nº 67577-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1360/11-OCN-DCM
22/11/2011 08:36 do Protocolo nº 67579-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1359/11-OCN-DCM
22/11/2011 08:33 do Protocolo nº 67581-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1357/11-OCN-DCM
22/11/2011 08:15 Juntada de AR Ofício nº 1357/11-OCN-DCM
22/11/2011 08:14 Juntada de AR Ofício nº 1359/11-OCN-DCM
21/11/2011 09:10 Juntada de AR ofício 1361/11-OCN-DCM
18/11/2011 11:37 Devolução do oficio nº1360/11-OCN-DCM
27/10/2011 10:04 AR de devolução dos autos físicos
19/08/2011 10:30 do Protocolo nº 49427-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 898/11-OCN-DCM
18/08/2011 11:31 do Protocolo nº 49018-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 896/11-OCN-DCM
18/08/2011 11:24 do Protocolo nº 49019-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 905/11-OCN-DCM
16/08/2011 12:20 do Protocolo nº 49009-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 903/11-OCN-DCM
15/08/2011 13:08 Juntada de AR oficio nº898/11-OCN-DCM
12/08/2011 09:18 do Protocolo nº 49012-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 900/11-OCN-DCM
08/08/2011 13:46 Devolução do ofício 904/11-OCN-DCM
08/08/2011 13:44 Devolução do ofício 897/11-OCN-DCM
08/08/2011 13:42 Devolução do ofício 901/11-OCN-DCM
08/08/2011 11:14 Juntada de AR ofício 896/11-OCN-DCM
08/08/2011 11:13 Juntada de AR ofício 900/11-OCN-DCM
03/08/2011 11:45 Juntada de AR ofício 902/11-OCN-DCM
03/08/2011 11:44 Juntada de AR ofício 905/11-OCN-DCM
28/07/2011 11:16 Juntada de AR oficio nº903/11-OCN-DCM
22/07/2009 10:35 do Protocolo nº 331502/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1507/09-OCN-DCM do Sr. Wilson pereira da Silva .
20/07/2009 17:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1507/2009-OCN-DCM
20/07/2009 17:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1508/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/01/2012 Edital de Citação de Contraditório   12/ 2012   
DCM  19/10/2011 Ofício de Contraditório   1357/ 2011   
DCM  19/10/2011 Ofício de Contraditório   1359/ 2011   
DCM  19/10/2011 Ofício de Contraditório   1360/ 2011   
DCM  19/10/2011 Ofício de Contraditório   1361/ 2011 28/10/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   896/ 2011 27/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   897/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   898/ 2011 02/08/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   900/ 2011 27/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   901/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   902/ 2011 20/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   903/ 2011 19/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   904/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   905/ 2011 21/07/2011 
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1507/ 2009 09/07/2009 
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1508/ 2009 09/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 196/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 3593/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 408/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 95/2012
27/01/2012 334 Edital de Citação de Contraditório nº 12/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1332/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 579/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2400/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1631/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2014 17:40 DP  
04/02/2014 13:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 196/2014 -
31/01/2014 10:06 DEX Informação nº 632/2014 -
10/01/2014 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 35/2014 -
31/10/2013 23:57 S2C  
03/04/2013 09:42 GASRVF  
26/03/2013 11:24 SMPjTC Parecer nº 4143/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal.Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
20/03/2012 16:47 DCM Instrução nº 575/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2012 09:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 408/2012 -
25/01/2012 10:06 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2012 -
25/01/2012 10:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 293/2012 -
25/01/2012 10:06 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 12/2012 -
19/01/2012 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 95/2012 -
11/10/2011 10:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 50/2012 -
11/10/2011 10:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1357/2011 -
11/10/2011 10:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1359/2011 -
11/10/2011 10:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1360/2011 -
11/10/2011 10:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1361/2011 -
10/10/2011 08:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1332/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 2000/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 896/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 897/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 898/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 900/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 901/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 902/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 903/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 904/2011 -
30/06/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 905/2011 -
30/06/2011 08:59 DP  
29/06/2011 16:26 DCM  
28/06/2011 08:43 DP  
28/06/2011 08:36 DCM  
27/06/2011 10:25 DP  
22/06/2011 16:10 DCM  
21/06/2011 13:56 DEX Informação nº 702/2011 -
10/06/2011 19:17 DP Informação nº 2191/2011 -
07/06/2011 08:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 579/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1149/2011 -
16/09/2010 16:20 SITIO  
18/08/2010 16:23 DCM  
06/01/2010 10:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 467/2010 -
22/12/2009 08:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 31/2010 -
15/12/2009 09:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2400/2009 -
10/12/2009 16:08 SMPjTC Parecer nº 16067/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
26/08/2009 11:21 DCM Instrução nº 4068/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
20/08/2009 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1631/2009 -
27/03/2009 16:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1214/2009 -
27/03/2009 16:49 DCM Instrução nº 2041/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 16:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1507/2009 -
27/03/2009 16:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1508/2009 -
27/03/2009 15:46 DP  

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